A surpreendente alta do IGP-M gerou insegurança em locadores e locatários. O índice que é referência para reajuste de aluguéis foi reajustado em mais de 23%, impactando diretamente contratos de locação.
Leia mais →Uma instituição de ensino superior entrou com uma ação solicitando a redução no valor do aluguel, devido à crise financeira causada pela COVID-19. A 17ª Câmara Cível do TJ/PR concedeu um desconto de 40% no montante a ser pago.
Leia mais →Nesta quinta-feira (10), o Ministério da Educação (MEC) confirmou o parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE), o qual permite que as aulas ocorram remotamente enquanto durar a pandemia da COVID-19. Com essa autorização, as redes de ensino passam a ter permissão de contar as aulas remotas como carga horária. A regra vale para todas […]
Leia mais →Devido à pandemia da COVID-19, as instituições de ensino se viram limitadas em relação aos serviços prestados presencialmente. A maioria precisou migrar o ensino dos estudantes presenciais para o ensino mediado por tecnologia síncrona, que vem sendo chamado de ensino online, digital ou híbrido. Desde então, o assunto gerou muitas dúvidas e polêmicas, além de […]
Leia mais →Inquilinos e proprietários de imóveis alugados precisam estar atentos com as variações do IGP-M/FGV. Este índice de correção monetária vem sendo utilizado no reajuste dos valores da grande maioria dos contratos de locação e, no contexto atual, não reflete a realidade do mercado imobiliário. O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M/FGV) teve alta de […]
Leia mais →Nosso sócio Leonardo Mira e Bruno Drude, sócio do escritório Renault Advogados, promoveram um debate sobre a Lei Estadual 8.864/2020 do Rio de Janeiro. A Lei dispõe sobre a redução proporcional das mensalidades escolares em estabelecimentos de ensino da rede particular, durante a vigência do estado de calamidade pública instituído pela Lei nº 8.794, de […]
Leia mais →Com o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de COVID-19, foram editados diversos decretos determinando o fechamento de estabelecimentos comerciais, shopping centers, academias, escolas e universidades. Diante desse cenário, muito se tem discutido sobre a continuidade do pagamento de aluguéis dos imóveis onde esses negócios estão estabelecidos. Se espera a aprovação de um projeto […]
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